Prezadas Escolas,

"A humanidade agora está enfrentando uma crise global.
Talvez a maior crise de nossa geração.
As decisões que as pessoas e os governos
tomarem nas próximas semanas
provavelmente moldarão o mundo nos próximos anos."
Yuval Noah Harari

Diante das atuais circunstâncias que estamos vivendo e diante do cenário global que se apresenta novo a cada dia referente à situação global sobre a COVID-19, nós, da Federação das Escolas Waldorf no Brasil – FEWB, gostaríamos de apresentar nossa solidariedade e acolhimento a todo o movimento das escolas Waldorf brasileiras.

Acreditamos que esta pode ser uma oportunidade para nos fortalecermos enquanto uma rede de ações solidárias e fraternas que trabalha orientada pelo bem comum mais significativo para nós – a educação e o bem-estar das crianças. Juntos podemos encontrar caminhos que tragam mais serenidade e qualidade aos nossos pensamentos, sentimentos e ações a respeito do momento presente e futuro, visto que estes vivem em nós e se refletem diretamente em toda a nossa comunidade educativa Waldorf que reúne hoje mais de 250 iniciativas.

Temos recebido um sem número de perguntas e questionamentos a respeito dos mais diversos temas associados a conteúdos pedagógicos, questões administrativas e de gestão. Deste modo, refletimos juntamente com a Seção Pedagógica no Brasil e o Grupo de Apoio aos Administradores de Escolas Waldorf – GAAEW uma maneira de levar informações atualizadas às escolas e em consonância com os princípios da Pedagogia Waldorf, além de orientações governamentais que respaldam as ações educativas para os estados e para o país, uma vez que estas têm sido atualizadas a cada momento.

De que forma podemos ajudá-los?
A FEWB está mantendo suas atividades por meio atendimentos virtuais. Toda nossa equipe enviará respostas pelos seus e-mails de trabalho, e contamos com nossas páginas no Facebook e no Instagram. A Diretoria da FEWB, composta por professores que seguem trabalhando também em suas escolas, está conectada às necessidades do movimento Waldorf brasileiro fazendo reuniões virtuais, encaminhando orientações e avaliando os desdobramentos que se apresentam.

AULAS A DISTÂNCIA - consultas às disposições legais sobre este tema podem ser feitas no site: http://www.sinprosp.org.br/noticias/3850. O Conselho Estadual de Educação de São Paulo e de outros estados deliberaram normas sobre a reorganização dos calendários escolares em razão da suspensão de aulas. A DELIBERAÇÃO CEE 177/2020, do Conselho Estadual de Educação de São Paulo autoriza o emprego de atividades a distância no ensino fundamental e médio para compor a carga horária mínima de 800 horas letivas, exigida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Acreditamos, contudo, que o Conselho Nacional de Educação (CNE) indicará que poderá haver flexibilidade quanto aos 200 dias letivos obrigatórios. Aguardamos o pronunciamento deste órgão.

As atividades escolares incluídas nas 800 horas são bastante diversas: vão de "orientações impressas com texto, estudo dirigido e avaliações enviadas aos alunos/família, bem como outros meios remotos diversos".

  A reposição presencial de aulas é uma possibilidade eventual, que dependerá, inclusive, do tempo de permanência da suspensão das aulas presenciais, o que torna ainda mais prematura a discussão sobre qualquer mudança nas férias dos professores, que são coletivas e garantidas em norma coletiva.

  As atividades a distância por meio de atividades online foram liberadas para acontecer no Ensino Médio e foram flexibilizadas na rede estadual para o Fundamental. O limite de 20% deve também ser flexibilizado, aguardamos alguma resolução neste sentido. Importante ressaltar que esse período de atividades a distância, é importante constar, será computado como atividade escolar obrigatória, como se fosse oferecido presencialmente.

DO PONTO DE VISTA DA PEDAGOGIA WALDORF, recomendamos que:
• Na medida do possível, sugerimos que no Ensino Fundamental - 1º a 8ºs anos - as escolas possam orientar as famílias de seus alunos por meio da indicação de atividades escolares e de sugestões de atividades de apoio na parceria família-escola e crianças. TAIS ATIVIDADES SE CONFIGURAM COMO ATIVIDADES A DISTÂNCIA, e não apenas atividades virtuais, online. Muitas escolas têm compartilhado materiais adequados e indicações criativas, consoantes com os princípios da Pedagogia Waldorf, considerando os elementos RITMO, MOVIMENTO, SONO, EQUILÍBRIO ENTRE AS ATIVIDADES DE CONTRAÇÃO E EXPANSÃO. Não se tratam de atividades mentais e artísticas. Uma pintura, por exemplo, é uma atividade de contração, pular corda, tocar flauta, de expansão. Algumas delas estarão disponíveis online no novo site da FEWB www.fewb.org.br.

• O primeiro setênio abrange crianças de 0 a 7 anos de idade. Segundo órgãos de saúde internacionais, como a Organização Mundial de Saúde (OMS), e nacionais como a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), o acesso a eletrônicos para essa faixa etária pode ser extremamente prejudicial à saúde e desenvolvimento das mesmas. As recomendações indicam zero tempo de telas antes dos três anos de idade e a FEWB, apoiada em orientações da Seção Pedagógica no Brasil, endossa essas recomendações. Informações podem ser encontradas em:

OMS - https://nacoesunidas.org/oms-divulga-recomendacoes-sobre-uso-de-aparelhos-eletronicos-por-criancas-de-ate-5-anos/

SBP - https://www.sbp.com.br/imprensa/detalhe/nid/excesso-no-uso-de-eletronicos-pode-prejudicar-desenvolvimento-reafirma-especialista-da-sbp-em-evento-na-bahia/

• Como estamos falando sob uma perspectiva de profissionais que lidam a partir de princípios antroposóficos, o FÓRUM INTERNACIONAL DO MOVIMENTO DA PEDAGOGIA WALDORF, que trabalha em consonância com outros órgãos  ligados ao movimento da Pedagogia Waldorf internacional - os AMIGOS DA ARTE DE EDUCAR, a IASWECE – ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL PARA OS JARDINS DE INFÂNCIA e a SEÇÃO PEDAGÓGICA DO GOETHEANUM elaborou documentos sobre o tema da Educação no Mundo Digital, disponíveis em: Fórum Internacional do Movimento da Pedagogia Waldorf - https://www.waldorf-international.org/en/media-education/ O site da FEWB divulgou tais documentos adaptados para o português no endereço: http://www.fewb.org.br/memorando_tecnologia.html. Sugerimos compartilhar ao menos o artigo "Telas e dispositivos digitais em casa e na escola" com os pais e comunidade em geral. 

• REGISTRO DAS ATIVIDADES dadas pelos professores - Para terem validade legal, as atividades a distância encaminhadas pelos professores devem ser todas registradas, dimensionando prazos de entrega, tempo estimado de atividade dos alunos (horas-aula e horas-atividade), indicando a forma do registro (documento, e-mail, plataforma, dentre outros), prevendo a reposição rotineira das atividades, com base em uma rotina como se fosse na escola, preparando, postando e avaliando o material recebido em seu horário de atividade, respeitando questões trabalhistas.

  ATENÇÃO - Para que esse material seja reconhecido pelos órgãos governamentais competentes, os professores devem ter uma forma adequada de registro de envio e recebimento de atividades realizadas. Assim será possível comprovar perante a supervisão de ensino as horas de atividade praticadas. Esse tema deve ser discutido e elaborado com a secretaria escolar de cada escola.

DO PONTO DE VISTA ADMINISTRATIVO COM BASE ANTROPOSÓFICA
• Toda a comunidade escolar precisa receber atenção especial nesse momento tão delicado que se desenha à nossa frente. Tanto os professores, funcionários da escola como as famílias e a comunidade do entorno à escola merecem receber um olhar fraterno daqueles a quem essa crise acometeu em maior ou menor grau. No campo social da fraternidade econômica, faz-se importante considerar junto a nossos professores e colaboradores a forma de remuneração que continue garantindo seu trabalho e a forma digna de trabalho. Acreditamos que vivemos um momento de repensar os caminhos, e eventualmente teremos que ser criativos em soluções financeiras, cultivando de fato a vida associativa, trabalhando em conjunto para o bem-estar geral e a satisfação das necessidades básicas dos professores, funcionários e famílias da escola por meio do equacionamento solidário em nossas ações e escolhas e inspirados pela trimembração social. Toda educação deve ser permeada pela autêntica autoeducação e carece ser vista como um gesto de amor fraterno. Para isso, teremos no site da FEWB um espaço para o compartilhamento de iniciativas das escolas brasileiras a fim de motivar todos nesta direção.

No anexo enviamos detalhes da Deliberação CEE 177/2020 e o link, bem como o link para acesso atualizado da legislação para cada estado https://anec.org.br/noticias/covid-19-legislacoes-de-cada-estado. Importante ressaltar que as resoluções estaduais não tratam dos jardins de infância, e ainda não há regras a respeito.

Observação: Amanhã, dia 27/3 o Grupo de Administradores das Escolas Waldorf (GAAEW) se reunirá para pensarem conjuntamente sobre possíveis ações solidárias que as escolas poderão propor em suas comunidades, baseadas nos princípios da Trimembração Social, para atravessarmos juntos este período turbulento, apoiando as famílias que mais sofrerão o impacto da recessão econômica causada pela crise atual e, na outra ponta, buscando assegurar a manutenção da folha de pagamento em dia dos funcionários e dos professores que, trabalhando incansavelmente, levam as crianças e jovens todos os dias para o sono e pensam quase que em tempo integral em como minimizar o impacto do distanciamento, da ausência do ritmo escolar e dos conteúdos anímicos, fazendo frente a algo que parece assustador e, inexorável, ficará marcado nas almas de todos.

Abraço fraterno,

Federação das Escolas Waldorf no Brasil - FEWB
Grupo de Apoio aos Administradores de Escolas Waldorf – GAAEW
Seção Pedagógica no Brasil

DELIBERAÇÃO CEE 177/2020 - principais pontos aprovados

O Conselho Estadual de Educação aprovou no dia 18/03, normas sobre a reorganização dos calendários escolares em razão da suspensão de aulas. Essa deliberação autoriza a utilização de atividades a distância no ensino fundamental e médio para compor a carga horária mínima de 800 horas letivas, exigida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).

As atividades escolares incluídas nas 800 horas são bastante diversas: vão de "orientações impressas com texto, estudo dirigido e avaliações enviadas aos alunos/família, bem como outros meios remotos diversos".

A reposição presencial de aulas é uma possibilidade eventual, que dependerá, inclusive, do tempo de permanência da suspensão das aulas presenciais, o que torna ainda mais prematura a discussão sobre qualquer mudança nas férias dos professores, que são coletivas e garantidas em norma coletiva. A deliberação CEE 177 se aplica à educação básica (educação infantil, fundamental e médio) na rede estadual de ensino e em todas as escolas particulares do estado de São Paulo. Vale também para as escolas municipais que não possuem sistema próprios de ensino.

1. As escolas devem reorganizar emergencialmente os calendários escolares e estão autorizadas a incluir atividades não presenciais, para além da reposição presencial (Art. 1º).

2. Os calendários escolares devem se adequar às peculiaridades locais (inclusive de saúde) e garantir as 800 horas de atividade escolar obrigatória (Art. 2º, III). Devem ser computadas nessas 800 horas as atividades programadas fora da escola (Art. 2º, IV).

3. A atividade escolar obrigatória pode utilizar todos os recursos disponíveis, desde "orientações impressas com texto, estudo dirigido e avaliações enviadas aos alunos/família, bem como outros meios remotos diversos" (Art. 2º, V).

4. Na educação fundamental, média e profissional poderão ser utilizados recursos oferecidos pelas Tecnologias de Informação e Comunicação. Será considerada como modalidade semipresencial "quaisquer atividades didáticas, módulos ou unidades de ensino centrados na auto-aprendizagem, com a mediação de recursos didáticos organizados em diferentes suportes (...) que utilizem comunicação remota" (Art. 2º, VIII, a).

5. Na educação infantil, a reorganização do calendário escolar deve "respeitar as especificidades, possibilidades e necessidades dos bebês e das crianças" (Art. 2º, VI). Um "eventual período de reposição" pode ser utilizado para "atividades/reuniões com profissionais e com as famílias/ responsáveis" (Art. 2º, VII, a); "atendimento aos bebês e às crianças, como vivência e experiências que garantam os direitos de aprendizagem e desenvolvimento previsto no currículo"(Art. 2º, VII, b).

6. Na rede privada, cabe à direção de cada escola (Art. 4º) a reorganização do calendário escolar. Todas as alterações devem ser registradas (Art. 4º, § 1º) e informadas aos órgãos de supervisão (Art. 4º, § 2º). As escolas devem registrar detalhadamente e arquivar tudo o que comprove o desenvolvimento "das atividades escolares realizadas fora da escola para que sejam autorizadas a compor a carga horária de atividade escolar obrigatória, a depender da extensão da suspensão das aulas presenciais" (Art. 4º, § 2º).

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